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e s o l u ç õ e s y C o n c l u s
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CONCLUSÕES
Continua a
caça aos jornalistas na América. Oito profissionais
de imprensa foram assassinados nos últimos seis meses. Destes,
cinco foram mortos na Colômbia, um na Guatemala, um no Uruguai
e um no México.
Esses números elevam para 218 os casos de jornalistas assassinados
nos últimos 11 anos no continente. Em quase todos os casos,
os culpados continuam impunes.Uma das exceções é
o caso de José Luis Cabezas, na Argentina, cujos autores
materiais foram punidos e no qual a ação determinada
do jornalismo e da sociedade argentina desempenhou um papel de destaque.
A Sociedade Interamericana de Imprensa fez suas próprias
investigações e conseguiu que a Comissão Interamericana
de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos
solicitasse novas investigações oficiais ao governo
do México sobre os assassinatos de Víctor Manuel Oropeza
e Héctor Félix Miranda.
A SIP criou também uma Unidade de Resposta Rápida
que está investigando nove casos de assassinatos recentes.
Todos os esforços nesse sentido são insuficientes
diante da gravidade da situação.
Nos países supostamente democráticos surgiram novas
formas de manipulação ou mordaça. No Peru,
por exemplo, o governo parece disposto a minar a legitimidade das
próximas eleições com constantes agressões
aos jornalistas e aos jornais.
O prestigiado jornal El Comercio, de Lima, foi alvo nos últimos
dias de ataques verbais que prenunciam, dados os antecedentes do
governo, ações aparentemente legais cuja única
função é calar o jornalismo independente.
A inclusão do suposto princípio da informação
"oportuna, veraz e imparcial" na Constituição
da Venezuela acentua a precariedade da situação dos
jornais e da liberdade de imprensa nesse país.
Na Colômbia, continuam os assassinatos, ameaças, seqüestros
e exílios que transformam o exercício do jornalismo
em uma atividade perigosa.
No Chile, um jornalista do La Tercera foi condenado a 541 dias de
prisão por infringir a Lei de Segurança Interior do
Estado, que continua sendo utilizada como uma figura de desacato
e para proteger as autoridades diante de supostas difamações,
injúrias e calúnias.
Em Cuba, continuam a perseguição, a intimidação
e a prisão de jornalistas independentes.
Às agressões dos governos, narcotraficantes, guerrilheiros
e paramilitares em grande parte do continente somam-se algumas decisões
judiciais que violam os princípios da liberdade de imprensa
consagrados em todos os tratados interamericanos. Em Costa Rica,
uma sentença da Suprema Corte de Justiça condenou
o jornal La Nación a publicar o texto completo de uma decisão
judicial que ocupou dez páginas completas da edição
do jornal. Em seu intuito de ampliar sua interferência no
jornalismo, o governo mexicano determinou que agora a agência
Notimex fará também o papel de agência de publicidade.
O panorama do jornalismo nas Américas seria ainda mais sombrio
se não fosse pela reação do público
e do jornalismo, que exerce a liberdade de expressão e pressiona
os poderosos para construir sociedades democráticas e livres.
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