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R e s o l u ç õ e s y C o n c l u s õ e s
CUBA
que há mais de 41 anos a liberdade de imprensa e de expressão foi abolida em Cuba quando o governo totalitário da ilha confiscou os meios independentes e deu início a uma era de repressão e obscurantismo informativo que dura até hoje CONSIDERANDO que como observou o relatório sobre liberdade de imprensa referente a Cuba, o jornalismo independente vive "seu momento mais obscuro" com o aumento da repressão oficial por meio de prisões, agressões físicas e prisão domiciliar CONSIDERANDO que atualmente há quatro jornalistas independentes cumprindo penas de prisão como conseqüência do exercício de sua profissão CONSIDERANDO que o próprio presidente Fidel Castro qualificou publicamente de "chefes contra-revolucionários" e "conspiradores" vinte jornalistas independentes, entre eles o vice-presidente regional da SIP em Cuba, Raúl Rivero, e que em janeiro e fevereiro passados mais de vinte e cinco jornalistas foram vítimas de prisões, surras e prisões domiciliares para impedir o cumprimento de suas funções CONSIDERANDO que o governo cubano insiste em manter em vigor a Lei 88, chamada "Lei de proteção da independência nacional da economia de Cuba", que viola os princípios 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 10 da Declaração de Chapultepec, restringindo seriamente a liberdade de expressão na imprensa e o direito à informação A JUNTA DE DIRETORES DA SIP RESOLVE manifestar-se mais uma vez para condenar o governo totalitário de Cuba pela prisão, perseguição e as prisões domiciliares sofridas por jornalistas independentes, com o propósito de impedir a livre difusão das informações insistir junto ao governo de Cuba que liberte os quatro jornalistas presos que cumprem penas relacionadas ao exercício de sua profissão solicitar que os jornais membros da SIP expressem sua solidariedade aos jornalistas independentes mediante a difusão de informações das agências independentes de imprensa, às quais tem-se hoje acesso livre por meio da nova página de Internet patriocinada pela SIP para o jornalismo independente de Cuba pedir a todos os jornais do hemisfério que seus correspondentes, em suas viagens periódicas a Cuba, visitem os jornalistas independentes em sinal de solidariedade e considerem a possibilidade de contratá-los como correspondentes em Cuba.
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