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C a n a d a 16. DIREITOS AUTORAIS No Canadá, a legislação federal dispõe que o direito de autor é criado automaticamente em uma obra original sem necessidade de nenhum registro, e que é propriedade do autor da obra a menos que esse direito seja cedido por escrito ou que se crie a obra em nome do empregador. Assim, uma empresa de telecomunicações possui os direitos de autor correspondentes ao trabalho de seus funcionários, mas o mesmo não ocorre no caso dos colaboradores independentes.O proprietário do direito de autor é o único que tem direito a fazer qualquer uso do material em questão. Entretanto, a Lei de Direitos do Autor outorga um direito especial aos funcionários de jornais que lhes permite impedir que se faça uso posterior de um trabalho produzido por eles. Esse direito especial não altera o fato de que o direito de autor é de propriedade do jornal e, assim, não dá ao funcionário nenhum direito para fazer uso da obra.
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