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C
o l o m b i a
2.
LEIS ESPECÍFICAS DE IMPRENSA
As normas vigentes são
a Lei de Imprensa, Lei 29 de 1944, e seu decreto regulamentar 109 de 1944, que
entraram em vigor com a Lei 159 de 1959. Muitos artigos da Lei 29 de 1944 foram
derrogados por normas especiais. Os temas da lei que continuam vigentes são:
aspectos preliminares; requisitos para a impressão e circulação
de material impresso; disposições sobre jornais; retificações
e esclarecimentos.
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