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IMPUNIDADE - HAITI
que nos últimos meses os jornalistas haitianos foram submetidos à ameaças e agressões e que alguns foram forçados a se exilar, e na maioria dos casos as agressões foram lideradas por membros do partido no poder CONSIDERANDO que pelo menos 15 jornalistas se exilaram desde a tentativa de golge de estado em 17 de dezembro CONSIDERANDO que o jornalista Brignol Lindor, diretor da rádio Echo, de Porto Príncipe, foi assassinado em 3 de dezembro de 2001, por seguidores do partido do governo Família Lavalás, e que Gerard Denoze, jornalista da rádio Plus, de Porto Príncipe, foi assassinado em 15 de dezembro de 2001 e que o crime ainda não foi elucidado CONSIDERANDO que foram emitidos mandados de prisão, ainda não cumpridos, para os suspeitos do assassinato do radialista Brignol Lindor CONSIDERANDO que as investigações oficiais do
caso de Jean Leopold Dominique, proprietário e diretor da rádio
CONSIDERANDO que o presidente Jean Bertrand Aristide não renovou o mandato do juiz que ouvia o caso, Claude Gassant, do assassinato de Jean Leopold Dominique, diretor da rádio Haiti CONSIDERANDO que a Associação de Jornalistas Haitianos e outras fontes confiáveis, incluindo a viúva de Dominique, acreditam que o juiz Gassant estava realizando uma investigação profissional com coragem e determinação CONSIDERANDO que o princípio 4 da Declaração
de Chapultepec diz que: "O assassinato, o terrorismo, o seqüestro,
as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos
jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação,
qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente
a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados
com presteza e punidos severamente" A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE exortar o governo a investigar e fazer cessar as ameaças e atos de violência contra a imprensa e levar à justiça os culpados para que deixe de reinar o clima de impunidade, agressão e hostilidade contra a imprensa solicitar ao presidente Jean Bertrand Aristide a tomar todas as medidas necessárias para esclarecer os crimes e oferecer proteção aos envolvidos no processo judicial para que esse possa avançar. instar o presidente Aristide a renovar o mandato do juiz que investigava o caso do assassinato de Dominique.
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