Miami (24 de maio de 2000) - A Sociedade Interamericana de Imprensa apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos os resultados de suas investigações sobre o assassinato de dois jornalistas ocorridos no Brasil para que a organização hemisférica inicie o processo de averiguações para estabelecer responsabilidades.
A documentação, enviada à CIDH em 19 de maio, registra os casos dos jornalistas Manoel Leal de Oliveira, assassinado em 14 de janeiro de 1998, e de Ronaldo Santana de Araújo, assassinado em 9 de outubro de 1997, ambos na Bahia, Estado brasileiro onde se registra o maior número de crimes contra jornalistas nos últimos dez anos.
A SIP destaca nos dois casos a impunidade e negligência com as quais as autoridades locais conduziram as investigações iniciais. Depois da investigação realizada pela Unidade de Resposta Rápida da SIP, criada para investigar de forma rápida os crimes contra jornalistas, foram verificadas irregularidades na investigação oficial.
Sobre o caso de Leal de Oliveira, a SIP destaca, entre outras irregularidades, que "não foi feito nenhum retrato falado dos possíveis assassinos, tampouco foram obtidos os objetos pessoais da vítima no momento do crime; não foram ouvidas todas as testemunhas nem considerados testemunhos vitais nem se investigou a origem de uma ameaça telefônica recebida pelo jornalista no dia do crime".
Como no caso anterior, a SIP afirma que "a investigação oficial do crime de Santana de Araújo foi pouco rigorosa. A Polícia Civil demorou a chegar ao local do crime e não isolou a área. A investigação passou por várias jurisdições e o processo foi atrasado. Existem contradições nas declarações de um dos suspeitos que ainda não foram investigadas. E evidências importantes desapareceram".
Em setembro de 1999, a SIP também apresentou à CIDH os seguintes casos: Jairo Elías Márquez e Gerardo Bedoya, da Colômbia, assassinados em 1997; Aristeu Guida da Silva e Zaqueu de Oliveira, do Brasil, em 1995. Quanto a este último, já teve início o processo de comunicação -- respostas e observações - entre o Brasil e a SIP por meio da CIDH.
No início de 1997, a SIP apresentou ao órgão hemisférico as investigações de : Guillermo Cano, assassinado em 1986, e Carlos Lajud Catalán, em 1993, da Colômbia; Irma Flaquer, em 1980, na Guatemala; e Víctor Manuel Oropeza, em 1991, e Héctor Félix Miranda, assassinado em 1988, do México.
Sobre o caso de Félix Miranda, a Comissão emitiu em 1999 uma declaração condenatória na qual determinava que o Estado mexicano "violou, em prejuízo de Félix Miranda, o direito à liberdade de expressão, garantido pelo artigo 13 da Convenção Americana".
As estatísticas da SIP indicam que 223 jornalistas foram assassinados nos últimos 11 anos no hemisfério. Destes, 13 foram mortos nos últimos oito meses, sendo que cinco na Colômbia, três no México, dois na Guatemala e um no Haiti, Paraguai, e Uruguai, respectivamente.
FUENTE: nota.texto7
